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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ITAPETININGA contratou SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CULINÁRIA DO SENAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL foi contratado por R$ 116.099,32 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 116.099,32
Publicado em
08/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · UASG 19.2026
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Local
Itapetininga/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
62311/2026
Id da contratação
46634291000170-1-001137/2026

Itens e preços contratados (7)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1COZINHA ITALIANA: MASSAS E MOLHOS 20 HORAS2E+1 HORASR$ 865,00R$ 17.300,00
2TÉCNICAS PARA PANIFICAÇÃO: PRODUÇÕES SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE (24 HORAS)24 HORASR$ 700,00R$ 16.800,00
3CURSO DE PANETONES (14 HORAS)14 HORASR$ 1.092,85R$ 15.299,90
4OVOS DE PÁSCOA (24 HORAS)24 HORASR$ 758,33R$ 18.199,92
5SALGADOS PARA FESTAS (21 HORAS)21 HORASR$ 723,80R$ 15.199,80
6DOCES PARA FESTA JUNINA (14 HORAS)14 HORASR$ 964,28R$ 13.499,92
7BOLOS E TORTAS DOCES (23 HORAS)23 HORASR$ 860,86R$ 19.799,78

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.709.814/0038-80), por R$ 116.099,32, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 09:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).