TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO contratou YOUSSEF YUNES BORGES PIRES

Contratação do docente Youssef Yunes Borges Pires para atuar como formador no Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 03/11/2026, das 10h às 11h, na modalidade presencial, na Sala de Aula da E…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. YOUSSEF YUNES BORGES PIRES foi contratado por R$ 510,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 510,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · UASG 090028
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0019849-11.2026.4.02.8000
Id da contratação: 32243347000151-1-000201/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Contratação do docente Youssef Yunes Borges Pires para atuar como formador no Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 03/11/2026, das 10h às 11h, na modalidade presencial, na Sala de Aula da EMARF, ministrando o tema "Vagueza, Dever de Decisão e Discricionariedade".	1 UNIDADE	R$ 510,00	R$ 510,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

YOUSSEF YUNES BORGES PIRES (CNPJ ***.662.627-**), por R$ 510,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 17:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).