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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS contratou ISAIAS MARQUES BATISTA 02565869185

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL DE 1.000 MM (DN 1000), COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,00 METROS, DESTINADO À TRANSPOSIÇÃO DE DRENAGEM SOB ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE LAJINHA, ZO…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ISAIAS MARQUES BATISTA 02565869185 foi contratado por R$ 17.500,00 em 24/09/2026.

Valor contratado
R$ 17.500,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS · UASG 2
Unidade
PREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS
Local
Porto Alegre Do Tocantins/TO · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
3163/2026
Id da contratação
33254558000152-1-000034/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL DE 1.000 MM (DN 1000), COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,00 METROS, DESTINADO À TRANSPOSIÇÃO DE DRENAGEM SOB ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE LAJINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS – TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO DA FUNDAÇÃO, EXECUÇÃO DO BERÇO, ASSENTAMENTO E ALINHAMENTO DOS TUBOS, EXECUÇÃO DAS JUNTAS E VEDAÇÃO, ACABAMENTOS E LIMPEZA FINAL, COMPREENDENDO: Mobilização de equipe, ferramentas, equipamentos e sinalização para execução do bueiro Limpeza e preparação da área para implantação do bueiro Locação do eixo, definição das cotas de entrada e saída e marcação do trecho Escavação da vala e regularização/preparação da fundação para implantação do bueiro Execução de berço de apoio em concreto simples/magro para assentamento dos tubos Fornecimento de tubos de concreto (8 metros), seção circular, DN 1.000 mm, conforme ABNT NBR 8890 Descarga, movimentação local e assentamento dos tubos de concreto (8 metros) DN 1.000 mm Execução das juntas, rejuntamento e vedação entre os tubos (8 metros) Alinhamento, nivelamento, conferência da declividade e acabamento do bueiro Limpeza final da área e desobstrução das extremidades do bueiro1 SVR$ 17.500,00R$ 17.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ISAIAS MARQUES BATISTA 02565869185 (CNPJ 12.251.863/0001-10), por R$ 17.500,00, em 24/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).