AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA

Contratação de 02 (duas) vagas para participação dos servidores LÍVIA FILGUEIRAS DE FRANÇA e DEMÉTRIO DA COSTA SOUSA no Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021, na modalidade presencial, promovido pela ES…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA foi contratado por R$ 10.580,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 10.580,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · UASG 323031
Unidade: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 48610.226969/2026-02
Id da contratação: 02313673000127-1-000132/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Contratação de 02 (duas) vagas para participação dos servidores LÍVIA FILGUEIRAS DE FRANÇA e DEMÉTRIO DA COSTA SOUSA no Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021, na modalidade presencial, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em São Paulo, com carga horária total de 28 horas. As informações complementares encontram se anexadas ao Termo de Referência.	1 UNIDADE	R$ 10.580,00	R$ 10.580,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46), por R$ 10.580,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/11/2026 10:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).