MUNICIPIO DE DOM BASILIO contratou CLEBIO RIBAS DA SILVA 50571338534

Serviços de Alvenaria

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLEBIO RIBAS DA SILVA 50571338534 foi contratado por R$ 12.032,95 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 12.032,95
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE DOM BASILIO · UASG 983501
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
Local: Dom Basílio/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 10241
Id da contratação: 13673314000105-1-000173/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE, CARPINTEIRO E ENCANADOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO ANEXO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA, CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO CRISTÓVÃO, CRECHE FRANCISCO SANTANA (ALGODÕES), CRECHE ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS (VÁRZEA FUNDA), CRECHE JOSÉ CAIRES ARAÚJO (SALOBO) E CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA	1 unidade	R$ 12.032,95	R$ 12.032,95

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLEBIO RIBAS DA SILVA 50571338534 (CNPJ 33.596.981/0001-30), por R$ 12.032,95, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 10:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).