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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE EMAS contratou maria alves da silva

Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Bernardino Alves Pereira, s/n, Centro, Emas - PB, destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria de Cultura do Município de Emas - PB

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. maria alves da silva foi contratado por R$ 5.400,00 em 26/03/2026.

Valor contratado
R$ 5.400,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE EMAS · UASG 3016
Unidade
Prefeitura Municipal de Emas
Local
Emas/PB · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00053/2026
Id da contratação
08944084000123-1-000087/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria de Cultura do Município de Emas-PB.12 mesR$ 450,00R$ 5.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

maria alves da silva (CNPJ ***.801.654-**), por R$ 5.400,00, em 26/03/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 14:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).