CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR contratou 54.422.246 JOSE VICTOR FACCIN MAURINA

Aquisição de diploma, para ser entregue como homenagem na Sessão Solene de entrega de título de Cidadão Honorário - Marcelo Maffessoni Tedesco.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 54.422.246 JOSE VICTOR FACCIN MAURINA foi contratado por R$ 315,50 em 06/11/2026.

Valor contratado: R$ 315,50
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR · UASG 14
Unidade: Câmara Municipal de Caçador
Local: Caçador/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: DL120/2026
Id da contratação: 00284689000123-1-000175/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Diploma para homenagem, com impressão em chapa de aço escovado (tamanho 20x30cm), com moldura prateada e veludo azul ao fundo, no tamanho total aproximado de 30x40cm	1 UNIDADE	R$ 315,50	R$ 315,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

54.422.246 JOSE VICTOR FACCIN MAURINA (CNPJ 54.422.246/0001-80), por R$ 315,50, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 15:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).