SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO contratou FENAC SA FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Feira Loucura por Sapatos, que ocorrerá nos dias 09 a 18 de outubro de 2026, nos Pavilhões da FENA…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FENAC SA FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS foi contratado por R$ 74.925,00 em 25/09/2026.

Valor contratado: R$ 74.925,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · UASG 1
Unidade: DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 26310000032172
Id da contratação: 13106183000176-1-000154/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Feira Loucura por Sapatos, que ocorrerá nos dias 09 a 18 de outubro de 2026, nos Pavilhões da FENAC, no município de Novo Hamburgo/RS	1 unidade	R$ 74.925,00	R$ 74.925,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FENAC SA FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS (CNPJ 87.189.106/0001-63), por R$ 74.925,00, em 25/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).