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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL contratou FABIO MARTINS OLIVEIRA

Solicita se a contratacao de servico de troca de mola para manutencao do veiculo placa IQY0711 necessaria para garantir as condicoes adequadas de funcionamento e seguranca do veiculo possibilitando a continuidade dos servicos da Secretari…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABIO MARTINS OLIVEIRA foi contratado por R$ 500,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 500,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Lavras Do Sul/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1331
Id da contratação
88201298000149-1-001122/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1TROCA MOLA1 SERVICOSR$ 500,00R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FABIO MARTINS OLIVEIRA (CNPJ 12.188.294/0001-06), por R$ 500,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).