SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO contratou TPERGO CONSTRUTORA LTDA

Contratação de serviços de Manutenção Predial

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TPERGO CONSTRUTORA LTDA foi contratado por R$ 7.595,75 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.595,75
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · UASG 080326
Unidade: ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA
Local: Pindamonhangaba/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 015.00507214/2026-81
Id da contratação: 46384111000140-1-001190/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial	1 UNIDADE	R$ 7.595,75	R$ 7.595,75

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TPERGO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 64.581.328/0001-21), por R$ 7.595,75, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 16:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).