FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL contratou DINARTE FERNANDES DE BRITO

Locação de imóvel situado na Rua José Erasmo de Moura, nº 230, Sumaré, Mossoró/RN, CEP 59633-680, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sumaré, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistênci…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DINARTE FERNANDES DE BRITO foi contratado por R$ 42.000,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 42.000,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · UASG 11
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS
Local: Mossoró/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 11/2026 - SEMASC
Id da contratação: 14928192000105-1-000014/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12 Servico	R$ 3.500,00	R$ 42.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DINARTE FERNANDES DE BRITO (CNPJ ***.396.674-**), por R$ 42.000,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 09:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).