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Contratação direta Dispensa Federal

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO contratou MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO

Aquisição de Pontaletes, lasca de eucalipto e arame farpado, com o objetivo de viabilizar atividades previstas no Projeto 'Apoio à pecuária como atividade de subsistência', na Terra Indígena Icatu.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO foi contratado por R$ 10.245,25 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 10.245,25
Publicado em
07/10/2026
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · UASG 194046
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
Local
Itanhaém/SP · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08122.000443/2026-73
Id da contratação
00059311000126-1-000361/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Mourão Madeira características adicionais: madeira tratada, comprimento: 300, diâmetro máximo: 11, diâmetro mínimo: 8, tipo madeira: eucalipto45 UnidadeR$ 74,25R$ 3.341,25
2Estaca De Madeira características adicionais: roliço, comprimento: 250, diâmetro: 10, material: eucalípto tratado147 UnidadeR$ 32,00R$ 4.704,00
3Arame Farpado carga ruptura: 250, diâmetro: 1,60, material: aço, torção: alternada, tratamento superficial: galvanizado, bitola: 16, comprimento: 500, peso: 20,70, distância entre farpas: 1255 Rolo 500 MR$ 440,00R$ 2.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO (CNPJ 17.020.294/0001-16), por R$ 10.245,25, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).