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Contratação direta Dispensa Federal
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO contratou MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO
Aquisição de Pontaletes, lasca de eucalipto e arame farpado, com o objetivo de viabilizar atividades previstas no Projeto 'Apoio à pecuária como atividade de subsistência', na Terra Indígena Icatu.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO foi contratado por R$ 10.245,25 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.245,25
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · UASG 194046
- Unidade
- COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
- Local
- Itanhaém/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08122.000443/2026-73
- Id da contratação
00059311000126-1-000361/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Mourão Madeira características adicionais: madeira tratada, comprimento: 300, diâmetro máximo: 11, diâmetro mínimo: 8, tipo madeira: eucalipto | 45 Unidade | R$ 74,25 | R$ 3.341,25 |
| 2 | Estaca De Madeira características adicionais: roliço, comprimento: 250, diâmetro: 10, material: eucalípto tratado | 147 Unidade | R$ 32,00 | R$ 4.704,00 |
| 3 | Arame Farpado carga ruptura: 250, diâmetro: 1,60, material: aço, torção: alternada, tratamento superficial: galvanizado, bitola: 16, comprimento: 500, peso: 20,70, distância entre farpas: 125 | 5 Rolo 500 M | R$ 440,00 | R$ 2.200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO (CNPJ 17.020.294/0001-16), por R$ 10.245,25, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
