MUNICIPIO DE PALMACIA contratou AFG ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANÁLISE TECNICA/FISCALIZAÇÃO COM EMISSAO DE LAUDO, LEVANTAMENTO E AVALI…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AFG ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA foi contratado por R$ 30.000,00 em 12/05/2025.

Valor contratado: R$ 30.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PALMACIA · UASG 202509
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Local: Palmácia/CE · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0000920250430000362
Id da contratação: 07711666000105-1-000109/2025

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FISCALIZAÇÃO E OBRAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DE PALMÁCIA-CE	6 MES	R$ 5.000,00	R$ 30.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AFG ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.435.556/0001-03), por R$ 30.000,00, em 12/05/2025.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).