BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA contratou MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) licenças de uso de solução de assistência ao desenvolvimento de software baseada em Inteligência Artificial, com capacidade de operação agêntica, disponibilizada na moda…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. foi contratado por R$ 40.755,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 40.755,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · UASG 01001
Unidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 13561/2026
Id da contratação: 14674337000199-1-000072/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) licenças de uso de solução de assistência ao desenvolvimento de software baseada em Inteligência Artificial, com capacidade de operação agêntica, disponibilizada na modalidade Software como Serviço (SaaS), contemplando plano corporativo com gerenciamento centralizado das licenças, atualizações da plataforma e acesso às funcionalidades disponibilizadas pelo plano contratado, destinadas à equipe de desenvolvimento do Departamento de Tecnologia da Informação — DEPTI da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia — ALBA.	1 UN	R$ 40.755,00	R$ 40.755,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. (CNPJ 53.497.070/0001-63), por R$ 40.755,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 09:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).