MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO contratou MAGALI ELENA DOS SANTOS - PRODUCOES

Patrocínio para o projeto Tarsila: A Brasileira

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MAGALI ELENA DOS SANTOS - PRODUCOES foi contratado por R$ 298.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 298.000,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · UASG 986001
Unidade: MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 001200.002788/2026-42
Id da contratação: 42498733000148-1-002085/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Patrocínio Patrocínio	1 UNIDADE	R$ 298.000,00	R$ 298.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MAGALI ELENA DOS SANTOS - PRODUCOES (CNPJ 12.102.487/0001-00), por R$ 298.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).