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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MARIO DE OLIVEIRA CHA contratou PADRE CICERO COMERCIO DE GAS LTDA
aquisição de gás para auxilio da alimentação escolar para 168 alunos matriculados na ECI Mário O. Chaves, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução Nº 06°/2020- fnde- considerando o ano letivo de 202…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PADRE CICERO COMERCIO DE GAS LTDA foi contratado por R$ 4.410,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.410,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MARIO DE OLIVEIRA CHA · UASG 931926
- Unidade
- EPB-CONSELHO DA E.1° E 2° G. MARIO DE O. CHA
- Local
- São João Do Tigre/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE- PRC- 2026/08962
- Id da contratação
01691017000103-1-000002/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico | 42 Botijão 13 KG | R$ 105,00 | R$ 4.410,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PADRE CICERO COMERCIO DE GAS LTDA (CNPJ 32.417.207/0001-52), por R$ 4.410,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 12:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
