MUNICIPIO DE DOM PEDRITO contratou Mauricio Cunha Melo

NECESSIDADE DE AQUISICAO DE PECAS PARA USO EM REPARO E MANUTENCAO DE VEICULO UTILIZADO PELO SETOR ADMINISTRATIVO A SERVICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO VW PARATI PLACA IRR8248

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Mauricio Cunha Melo foi contratado por R$ 50,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 50,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Dom Pedrito/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 1518
Id da contratação: 87482535000124-1-001901/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE	1 Unidade	R$ 50,00	R$ 50,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Mauricio Cunha Melo (CNPJ 18.232.717/0001-24), por R$ 50,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 10:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).