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Contratação direta Dispensa Municipal
SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS contratou 46.461.128 AVNER LUIZ MORAIS DOS SANTOS
Contratação de empresa especializada no fornecimento de backdrop personalizado para o SEMAE.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 46.461.128 AVNER LUIZ MORAIS DOS SANTOS foi contratado por R$ 989,12 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 989,12
- Publicado em
- 26/10/2026
- Órgão
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · UASG 1212
- Unidade
- SEMAE - Mogi das Cruzes
- Local
- Mogi Das Cruzes/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 65118/2026
- Id da contratação
52561214000130-1-000215/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Backdrop personalizado medindo 3,00 m de largura x 2,00 m de altura com Lona personalizada 300 x 200 cm (6,00 m²) e estrutura metálica de 300 x 200 cm | 1 Unidade | R$ 989,12 | R$ 989,12 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
46.461.128 AVNER LUIZ MORAIS DOS SANTOS (CNPJ 46.461.128/0001-53), por R$ 989,12, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 09:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
