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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PINDORAMA contratou DENTAL E CIRURGIA PRODONLIFE LTDA EPP
Aquisicao de medicamentos em atendimento a Ordem Judicial 100.3008.38.2015.8.26.0132 132.01.2010.015055 2 132.01.2011.002950 5 132.01.2011.006363 1 132.01.2011.018.551 9.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DENTAL E CIRURGIA PRODONLIFE LTDA EPP foi contratado por R$ 169,18 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 169,18
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDORAMA · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Pindorama/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 160
- Id da contratação
45122942000180-1-001079/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACETILCISTEINA 600 MG 16 ENV | DENTAL E CIRURGIA PRODONLIFE LTDA EPP | 4 UNIDADE | R$ 14,48 | R$ 57,92 |
| 2 | ATENOLOL CLORT 50 12.5MG 30CPR | DENTAL E CIRURGIA PRODONLIFE LTDA EPP | 1 UNIDADE | R$ 6,00 | R$ 6,00 |
| 3 | CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS | DENTAL E CIRURGIA PRODONLIFE LTDA EPP | 2 CAIXA | R$ 11,52 | R$ 23,04 |
| 4 | TOPIRAMATO 50 MG CAIXA COM 60 COMPRIMIDOS | JEHAN PAULO MAIORANO COMERCIAL LTDA | 2 CAIXA | R$ 24,00 | R$ 47,99 |
| 5 | SUCCIONATO DE DESVENLAFAXINA 100 MG | DENTAL E CIRURGIA PRODONLIFE LTDA EPP | 1 CAIXA | R$ 34,23 | R$ 34,23 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DENTAL E CIRURGIA PRODONLIFE LTDA EPP (CNPJ 74.636.952/0001-32), por R$ 169,18, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 10:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).