Início › Editais de compras › Contratações diretas › Alimentos › Gêneros alimentícios
Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO contratou PERPETUA SOCORRO MACIEL CASTELO
AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 01-26-SEDUC
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PERPETUA SOCORRO MACIEL CASTELO foi contratado por R$ 4.356,83 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.356,83
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · UASG 28101
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 028101.036069/2026
- Id da contratação
04312419000130-1-000370/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual PERPETUA SOCORRO MACIEL CASTELO, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada PublicaNº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143939)</font><br> | 23 kg | R$ 19,25 | R$ 442,75 |
| 2 | (ID-143945) MILHO VERDE (ESPIGA), Coloracao: amarelo-clara; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual PERPETUA SOCORRO MACIEL CASTELO, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada PublicaNº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143945)</font><br> | 114 kg | R$ 11,07 | R$ 1.261,98 |
| 3 | (ID-143962) PE DE MOLEQUE, Ingredientes minimos: massa da mandioca ou macaxeira; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual PERPETUA SOCORRO MACIEL CASTELO, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada PublicaNº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143962)</font><br> | 28 kg | R$ 21,75 | R$ 609,00 |
| 4 | (ID-145194) OVO DE GALINHA, Tipo: Galinha Caipira; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual PERPETUA SOCORRO MACIEL CASTELO, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada PublicaNº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145194)</font><br> | 304 unidade | R$ 2,65 | R$ 805,60 |
| 5 | (ID-151098) PEIXE, Especies: Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunare, Aruana); Tipo: ticado, inteiro; Sem escamas e nadadeiras; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual PERPETUA SOCORRO MACIEL CASTELO, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada PublicaNº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151098)</font><br> | 25 kg | R$ 42,50 | R$ 1.062,50 |
| 6 | (ID-154449) PEIXE, Tipo: pescado, liso e fresco; Especie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU); Peixe inteiro, eviscerado (sem visceras e sem guelras), limpo de escamas, sem nadadeiras e ticado; Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas, conforme Termo de Referencia. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual PERPETUA SOCORRO MACIEL CASTELO, para fornecimento degeneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada PublicaNº 01/2026 no Municipio de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-154449)</font><br> | 5 kg | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PERPETUA SOCORRO MACIEL CASTELO (CNPJ ***.521.302-**), por R$ 4.356,83, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 16:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).