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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA contratou DOMINUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Contratação de apresentação artística musical da BANDA DOMINUS, para realização de show durante a 68° edição da festa religiosa a Peregrinação a Nossa Senhora Divina Pastora, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2026, no Município de Divin…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DOMINUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 50.000,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 50.000,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA · UASG 13108733000196
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
- Local
- Divina Pastora/SE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 93
- Id da contratação
13108733000196-1-000089/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL - BANDA DOMUNUS. Especificação: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA DOMINUS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE A 68ª EDIÇÃO DA FESTA RELIGIOSA DA PEREGRINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE. | 1 SV | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DOMINUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 36.505.631/0001-00), por R$ 50.000,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
