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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM contratou CONSORCIO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM
Contratação do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM, para a ampliação e reforma da Escola Municipal do Povoado de Queimadinha, pertencente ao Distrito de Igara neste munic…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CONSORCIO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM foi contratado por R$ 815.194,42 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 815.194,42
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · UASG 0802
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Senhor Do Bonfim/BA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Processo
- 0238/26
- Id da contratação
13988308000139-1-000177/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ampliação e Reforma da Escola Municipal do Povoado de Queimadinha, pertencente ao Distrito de Igara, Município de Senhor do Bonfim/BA, contemplando a construção de duas (02) salas de aula, construção de um novo pátio coberto, construção de cozinha e construção de três (03) banheiros, sendo um deles PCD. A intervenção visa melhorar, adequar e ampliar a infraestrutura física da unidade escolar, proporcionando um ambiente mais seguro, acessível, confortável e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais, esportivas e de lazer. | 1 Serviço | R$ 815.194,42 | R$ 815.194,42 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CONSORCIO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM (CNPJ 13.332.525/0001-76), por R$ 815.194,42, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XI: Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 15:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).