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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ILSON DE OLIVEIRA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apresentação artística/ circense em evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, por meio do Projeto TRT Solidário (Eixo 3 – Dia das Crianças), na Escola …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ILSON DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 3.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.000,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080025
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Local
Cuiabá/MT · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PROAD 10346/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003506/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral1 UNIDADER$ 3.000,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ILSON DE OLIVEIRA (CNPJ 08.413.744/0001-40), por R$ 3.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 12:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).