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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ILSON DE OLIVEIRA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apresentação artística/ circense em evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, por meio do Projeto TRT Solidário (Eixo 3 – Dia das Crianças), na Escola …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ILSON DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 3.000,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.000,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080025
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Local
- Cuiabá/MT · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PROAD 10346/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003506/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | 1 UNIDADE | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ILSON DE OLIVEIRA (CNPJ 08.413.744/0001-40), por R$ 3.000,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 12:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
