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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL contratou REGIS COMERCIAL LTDA

0802030200.001279/2026-10 Aquisição de itens destinados à premiação dos atletas das equipes participantes da 7ª edição do Festival Escolar Sub-10, evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. REGIS COMERCIAL LTDA foi contratado por R$ 8.336,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.336,00
Publicado em
15/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · UASG 31408
Unidade
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Local
Jaraguá Do Sul/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31571
Id da contratação
83102459000123-1-000906/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Troféu com altura de 46 cm, com base oitavada com 13 cm de largura na cor vinho. Sobre esta base, uma chapa de metal com largura superior de 16,5cm, estampada com arte escolhida pela Administração e espaço para adesivo em vinil. Este troféu pode vir com o cone e a copa metalizados na cor dourada (DO). Troféus com adesivo incluso no custo do troféu feito em adesivo vinilico brilhoso, arte do adesivo será fornecida pela contratada26 UNR$ 140,00R$ 3.640,00
2Troféu com 44 cm de altura, com base oitavada com 12,5 cm de largura na cor preta, com taça estilizada em metal vazado dourado. Troféus com adesivo incluso no custo do troféu feito em adesivo vinílico brilhoso, arte do adesivo será fornecida pela contratada1 UNR$ 160,00R$ 160,00
3Medalha redonda fundida em liga metálica de zamac, com 55 mm de diâmetro, espaço liso para colocação de adesivo de personalização de até 40 mm e com detalhes raiados na borda em alto relevo. Espessura máxima de 2,5 mm. Metalizada a alto vácuo e pintada na cor dourada, prata ou bronze. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. A medalha deve vir acompanhada de fita poliester personalizada com 2,5 cm de largura. Tanto a fita quanto o adesivo devem estar inclusos neste valor7.2E+2 UNR$ 6,30R$ 4.536,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

REGIS COMERCIAL LTDA (CNPJ 47.794.555/0001-16), por R$ 8.336,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).