ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN contratou PMR SERVICOS DE TI LTDA

Contratação de pessoa jurídica para a oferta do curso "Programa de capacitação em inteligência artificial aplicada às atividades da Setic/TJRN", com 80 h/a, a ser realizada no período de 22 de outubro de 2026 a 16 de abril de 2027, em Natal…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PMR SERVICOS DE TI LTDA foi contratado por R$ 68.000,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 68.000,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · UASG 926286
Unidade: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 04301.000683/2026-22
Id da contratação: 41007949000109-1-000057/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância	1 UNIDADE	R$ 68.000,00	R$ 68.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PMR SERVICOS DE TI LTDA (CNPJ 45.374.540/0001-73), por R$ 68.000,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 16:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).