MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA contratou MARCOS ROBERTO MARTINS DOS SANTOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCOS ROBERTO MARTINS DOS SANTOS LTDA foi contratado por R$ 49.830,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 49.830,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · UASG 10
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Local: Feira De Santana/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 290-2026-10D
Id da contratação: 14043574000151-1-000401/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, DURANTE TODO O PERIODO DE CONSULTA, ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DOCUMENTO FINAL DURANTE SEIS MESES	1 SERVIÇO	R$ 16.000,00	R$ 16.000,00
2	ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO EM 8 (OITO) REUNIÕES TEMÁTICAS, 8 (OITO) REUNIÕES DISTRITAIS E MAIS 2 (DUAS) REUNIÕES GERAIS DE APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA E APRESENTAÇÃO DO TEXTO FINAL	1 SERVIÇO	R$ 25.830,00	R$ 25.830,00
3	ASSESORIA PARA PRODUÇÃO DE RELATÓRIO E DOCUMENTOS LEGAIS DURANTE TODO O PERIODO DE ESCUTA, CONSULTA PÚBLICA E ELABORAÇÃO DO PLANO	1 SERVIÇO	R$ 8.000,00	R$ 8.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCOS ROBERTO MARTINS DOS SANTOS LTDA (CNPJ 12.407.635/0001-97), por R$ 49.830,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 09:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).