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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE MARINGA contratou PHELLIP WILLIAM DE PAULA GRUBER
Contratação do escritor Phellip William de Paula Gruber e da ilustradora Melissa Garabeli, visando participação na 13ª Festa Literária Internacional de Maringá - FLIM-2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PHELLIP WILLIAM DE PAULA GRUBER foi contratado por R$ 5.700,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.700,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARINGA · UASG 76282656000106
- Unidade
- Unidade administrativa
- Local
- Maringá/PR · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 855
- Id da contratação
76282656000106-1-000883/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços | 1 Unidade | R$ 5.700,00 | R$ 5.700,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PHELLIP WILLIAM DE PAULA GRUBER (CNPJ 44.335.718/0001-04), por R$ 5.700,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
