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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE MARINGA contratou PHELLIP WILLIAM DE PAULA GRUBER

Contratação do escritor Phellip William de Paula Gruber e da ilustradora Melissa Garabeli, visando participação na 13ª Festa Literária Internacional de Maringá - FLIM-2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PHELLIP WILLIAM DE PAULA GRUBER foi contratado por R$ 5.700,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.700,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE MARINGA · UASG 76282656000106
Unidade
Unidade administrativa
Local
Maringá/PR · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
855
Id da contratação
76282656000106-1-000883/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Prestação de serviços1 UnidadeR$ 5.700,00R$ 5.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PHELLIP WILLIAM DE PAULA GRUBER (CNPJ 44.335.718/0001-04), por R$ 5.700,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).