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Contratação direta Dispensa Federal
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR contratou V. MEDEIROS SANTANA MACHADO LTDA
Contratação de serviços especializados visando garantir a preservação da imagem institucional e a conservação do patrimônio público por meio da revitalização e manutenção fitossanitária do projeto paisagístico da 10ª CJM.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. V. MEDEIROS SANTANA MACHADO LTDA foi contratado por R$ 7.270,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.270,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · UASG 060003
- Unidade
- AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE
- Local
- Fortaleza/CE · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000316/26-10.344
- Id da contratação
00497552002109-1-000025/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Peças / Componentes - Jardinagem tipo: separador/limitador de grama, material do corpo: polietileno reciclado, comprimento: 30, cor: verde, altura: 10 | 7.0000 Unidade | R$ 296,66 | R$ 2.076,62 |
| 2 | Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade | 1.0000 OUTRAS UNIDADES | R$ 6.043,33 | R$ 6.043,33 |
| 3 | Estudos e projetos urbanísticos / paisagísticos / arquitetô-nicos Estudos e projetos urbanísticos / paisagísticos / arquitetô-nicos | 1 UNIDADE | R$ 7.270,00 | R$ 7.270,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
V. MEDEIROS SANTANA MACHADO LTDA (CNPJ 65.133.222/0001-28), por R$ 7.270,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 17:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
