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Contratação direta Dispensa Federal

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR contratou V. MEDEIROS SANTANA MACHADO LTDA

Contratação de serviços especializados visando garantir a preservação da imagem institucional e a conservação do patrimônio público por meio da revitalização e manutenção fitossanitária do projeto paisagístico da 10ª CJM.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. V. MEDEIROS SANTANA MACHADO LTDA foi contratado por R$ 7.270,00 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.270,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · UASG 060003
Unidade
AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE
Local
Fortaleza/CE · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000316/26-10.344
Id da contratação
00497552002109-1-000025/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Peças / Componentes - Jardinagem tipo: separador/limitador de grama, material do corpo: polietileno reciclado, comprimento: 30, cor: verde, altura: 107.0000 UnidadeR$ 296,66R$ 2.076,62
2Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade1.0000 OUTRAS UNIDADESR$ 6.043,33R$ 6.043,33
3Estudos e projetos urbanísticos / paisagísticos / arquitetô-nicos Estudos e projetos urbanísticos / paisagísticos / arquitetô-nicos1 UNIDADER$ 7.270,00R$ 7.270,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

V. MEDEIROS SANTANA MACHADO LTDA (CNPJ 65.133.222/0001-28), por R$ 7.270,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 17:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).