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Contratação direta Dispensa Estadual

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO contratou MOC LTDA

MAT. GRAFICOS DE APOIO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOC LTDA foi contratado por R$ 64.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 64.000,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · UASG 11210
Unidade
DEPARTAMENTO
Local
Manaus/AM · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011210.108257/2026
Id da contratação
04224028000163-1-000075/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1(ID-122237) SERVICO DE CONFECCAO DE BLOCO DE ANOTACOES, CAPA- Tamanho: 210 x 297mm; Papel: offset; Gramatura: 75g/m²; Impressao: 4x0; MIOLO- Numero de Paginas: 100; Tamanho: 210 x 297mm; Papel: offset; Gramatura: 75g/m²; Impressao por Pagina: 1 cor; Bloco- Encadernacao Colada.2E+4 unidadeR$ 1,30R$ 26.000,00
2(ID-133120) SERVICOS DE CONFECCAO DE CANETA, Tipo: Personalizada; Material Corpo: em aluminio na cor branca; Ponta em tungstenio; Acabamento emborrachado na cor verde e clip em pvc verde; Carga: escrita media azul acionada por botao de pressao na extremidade superior; Personalizacao a criterio do orgao solicitante.5E+3 unidadeR$ 1,60R$ 8.000,00
3(ID-145781) SERVICO DE CONFECCAO DE LIXEIRA, Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de confeccao de lixeira ecologica para carro, em tecido PET, conforme Projeto Basico.3E+4 unidadeR$ 0,50R$ 15.000,00
4(ID-146564) SERVICO DE CONFECCAO DE VENTAROLA, Tamanho 31 x 23cm, em material papel couche 280g/m², com impressao digital CMYK 4x4, em acabamento faca especial. Layout: desenvolvido pela instituicao.3E+4 unidadeR$ 0,50R$ 15.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MOC LTDA (CNPJ 33.801.658/0001-51), por R$ 64.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 12:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).