MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES contratou 39.901.271 FERNANDO GABRIEL FACCENDA DE OLIVEIRA

Aquisição de 51 (cinquenta e um) troféus em acrílico destinados ao reconhecimento de instituições e colaboradores parceiros do Programa Guardiões do Pantanal (PGP).

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 39.901.271 FERNANDO GABRIEL FACCENDA DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 6.120,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.120,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · UASG 240256
Unidade: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
Local: Cuiabá/MT · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 01246.000373/2026-16
Id da contratação: 01263896000164-1-000717/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Troféu material: acrílico, acabamento superficial: acrílico, material base: acrílico, altura: 25, largura: 15, formato: de acordo projeto, características adicionais: personalização a laser	51 Unidade	R$ 120,00	R$ 6.120,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

39.901.271 FERNANDO GABRIEL FACCENDA DE OLIVEIRA (CNPJ 39.901.271/0001-53), por R$ 6.120,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 18:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).