MUNICIPIO DE QUISSAMA contratou MATEUS DE JESUS MOURA

Contratacao artistica da FARREIROS DO PISEIRO para atender a programacao em comemoracao a ARTE SABOR DA BARRA

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MATEUS DE JESUS MOURA foi contratado por R$ 3.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.000,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE QUISSAMA · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA
Local: Quissamã/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 65
Id da contratação: 31505027000160-1-000095/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Apresentacao artistica.	1 UNIDADE	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MATEUS DE JESUS MOURA (CNPJ 31.936.486/0001-06), por R$ 3.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 11:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).