Início › Editais de compras › Contratações diretas › Serviços › Consultoria e Estudos › Elaboração de projetos
Contratação direta Dispensa Municipal
SANTIAGO CAMARA DE VEREADORES contratou OFICINA ARFA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA DAS COBERTURAS E FORROS DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTIAGO/RS ATINGIDAS PELA CHUVA DE GRANIZO.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OFICINA ARFA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA foi contratado por R$ 22.053,60 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 22.053,60
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- SANTIAGO CAMARA DE VEREADORES · UASG 30
- Unidade
- Câmara Municipal de Santiago
- Local
- Santiago/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 17/2026
- Id da contratação
89343065000143-1-000016/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração de Projeto Básico | 1 UNIDADE | R$ 22.053,60 | R$ 22.053,60 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
OFICINA ARFA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 55.110.586/0001-39), por R$ 22.053,60, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).