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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou SOMPO SEGUROS S.A.

Contratação de seguro contra os riscos derivados de incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros ou de tumultos e, ainda, raio e suas consequências, tipo risco relativo, e co…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOMPO SEGUROS S.A. foi contratado por R$ 27.000,00 em 27/10/2026.

Valor contratado
R$ 27.000,00
Publicado em
27/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080024
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Local
Teresina/PI · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5347/2025
Id da contratação
00509968000148-1-003704/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Seguro patrimonial Seguro patrimonial1 UNIDADER$ 27.000,00R$ 27.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ 61.383.493/0001-80), por R$ 27.000,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 09:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).