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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO contratou JOSE VAGNER MAURICIO DE BARROS LTDA
Contratação de palestra sobre 'Espaços Públicos', para proporcionar conhecimento aos participantes acerca da relação entre espaço público e a 1ª Infância.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE VAGNER MAURICIO DE BARROS LTDA foi contratado por R$ 31.000,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 31.000,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · UASG 925398
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO
- Local
- Vitória/ES · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 04045/2026
- Id da contratação
28483014000122-1-000091/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional | 2 UNIDADE | R$ 15.500,00 | R$ 31.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSE VAGNER MAURICIO DE BARROS LTDA (CNPJ 37.769.480/0001-60), por R$ 31.000,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 12:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).