MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES contratou FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

Contratação da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto “Capacitação de agricultores e criadores do Semiárido para o cultivo consorciado de pa…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS foi contratado por R$ 500.000,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 500.000,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · UASG 240114
Unidade: INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
Local: Campina Grande/PB · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 01201.000501/2026-30
Id da contratação: 01263896000164-1-000679/2026

Itens e preços contratados (8)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Pagamento diária - nacional / internacional Pagamento diária - nacional / internacional	1 UNIDADE	R$ 19.200,00	R$ 19.200,00
2	Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços - BOLSAS	1 UNIDADE	R$ 232.760,00	R$ 232.760,00
3	Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Homem de campo – para plantio, colheita e adubação. Hora trator e Encargos trabalhistas	1 UNIDADE	R$ 25.477,20	R$ 25.477,20
4	Gasolina classificação: comum, uso: para automotivos, índice de octanagem: iad 87 min	1 Litro	R$ 12.864,00	R$ 12.864,00
5	Adubo Animal características adicionais: curtido, material: esterco de gado, aplicação: jardinagem, prazo validade: indeterminado	1 Unidade	R$ 83.250,00	R$ 83.250,00
6	Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços de Aluguel de veículo e Remuneração da Fundação de Apoio	1 UNIDADE	R$ 64.652,56	R$ 64.652,56
7	Buffet Contratação de alimentação para as capacitações	1 UNIDADE	R$ 33.752,00	R$ 33.752,00
8	Gráfico - impressão etiqueta Serviço Gráfico	1 UNIDADE	R$ 28.044,24	R$ 28.044,24

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS (CNPJ 51.619.104/0001-10), por R$ 500.000,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 10:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).