TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS contratou ASSOCIACAO DE ARTE NINHO CULTURAL

Contratação de apresentação cultural do Grupo de Sússia de Natividade, bem como o fornecimento de kits institucionais compostos por peças de artesanato confeccionadas em capim-dourado e biscoitos típicos "amor-perfeito" para atender às nece…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DE ARTE NINHO CULTURAL foi contratado por R$ 26.910,40 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 26.910,40
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · UASG 925814
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Local: Palmas/TO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 26.0.000019656-7
Id da contratação: 25053190000136-1-000361/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral	1 UNIDADE	R$ 11.500,00	R$ 11.500,00
2	Serviço de Artesanato em geral Serviço de Artesanato em geral	1.2E+2 UNIDADE	R$ 128,42	R$ 15.410,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DE ARTE NINHO CULTURAL (CNPJ 41.606.314/0001-10), por R$ 26.910,40, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 17:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).