MUNICIPIO DE PORTALEGRE contratou 68.895.027 FRANCISCO LEOMACIO DA COSTA

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.895.027 FRANCISCO LEOMACIO DA COSTA foi contratado por R$ 4.000,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.000,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE · UASG 926659
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN
Local: Portalegre/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 0009938
Id da contratação: 08358053000190-1-000179/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	A presente demanda compreende a execução de serviços de pintura de paredes com Ɵnta acrílica e pintura de piso na Travessa José Augusto, contemplando uma área aproximada de 210,00 m² de pintura de paredes e 70,00 m² de pintura de piso, totalizando 280,00 m² de superİcies a serem pintadas. A contratação abrangerá a execução da mão de obra necessária à realização dos serviços, incluindo preparação das superİcies, limpeza, correção de pequenas imperfeições, aplicação de Ɵnta acrílica nas paredes e de pintura apropriada para piso, além dos demais procedimentos necessários à adequada execução e ao acabamento dos serviços. Os materiais, Ɵntas e demais insumos necessários à execução serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, cabendo ao contratado disponibilizar a mão de obra, as ferramentas e os equipamentos necessários à realização dos serviços, conforme as orientações e especificações técnicas estabelecidas pela Administração Municipal.	1 unidade	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

68.895.027 FRANCISCO LEOMACIO DA COSTA (CNPJ 68.895.027/0001-23), por R$ 4.000,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 10:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).