TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou 55.182.296 GIOVANI DA SILVA DUTRA

Aquisição de 1 (uma) placa indicativa de “Justiça Eleitoral” e de 2 (dois) adesivos, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 063ª Zona Eleitoral de Bom Jesus-RS, sob regime de empreitada global.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 55.182.296 GIOVANI DA SILVA DUTRA foi contratado por R$ 1.352,08 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.352,08
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070021
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0013241-98.2026.6.21.8000
Id da contratação: 00509018000113-1-002447/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Aquisição de 1 (uma) placa indicativa de “Justiça Eleitoral” e de 2 (dois) adesivos, com a respectiva instalação, para o Cartório Eleitoral da 063ª Zona Eleitoral de Bom Jesus, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 690, Centro em Bom Jesus/RS, sob regime de empreitada global, em conformidade com as condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência 063ª ZE N. 01-2026, doc. SEI n. 2729337.	1 UNIDADE	R$ 1.352,08	R$ 1.352,08

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

55.182.296 GIOVANI DA SILVA DUTRA (CNPJ 55.182.296/0001-09), por R$ 1.352,08, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).