MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN contratou PORTO, ROCHA & CIA LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, revisão e reparo do ventilador pulmonar da marca Leistung, modelo PR5, número de série C24076, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo calibração com…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PORTO, ROCHA & CIA LTDA foi contratado por R$ 4.498,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.498,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · UASG 1
Unidade: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Local: Frederico Westphalen/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 160/2026
Id da contratação: 87612917000125-1-000168/2026

Itens e preços contratados (6)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção preventiva e revisão conforme protocolo do fabricante de 1 ano ou 5.000 horas, incluindo conserto e limpeza do touch da tela e substituição das peças discriminadas abaixo.	1 UN	R$ 3.100,00	R$ 3.100,00
2	Calibração do ventilador pulmonar, com emissão de certificado de calibração.	1 UN	R$ 460,00	R$ 460,00
3	Teste de segurança elétrica do ventilador pulmonar, com emissão de laudo ou relatório.	1 UN	R$ 180,00	R$ 180,00
4	Cabo LIN/LBAT para ventilador pulmonar Leistung PR5.	1 UN	R$ 74,00	R$ 74,00
5	Proteção lateral esquerda para respirador de transporte Leistung PR5.	1 UN	R$ 342,00	R$ 342,00
6	Proteção lateral direita para respirador de transporte Leistung PR5.	1 UN	R$ 342,00	R$ 342,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PORTO, ROCHA & CIA LTDA (CNPJ 04.463.475/0001-75), por R$ 4.498,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 12:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).