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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE TURISMO contratou LIGA BRASILEIRA DE GINASTICA AEROBICA E FITNESS - LIBRAF
contratação de locação e montagem do espaço de 9 m², incluindo-seprojeto executivo simplificado, comunicação visual, mobiliário, instalações, operação, atendimento ao público e desmontagem doestande, no evento 24ª …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LIGA BRASILEIRA DE GINASTICA AEROBICA E FITNESS - LIBRAF foi contratado por R$ 20.000,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 20.000,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE TURISMO · UASG 164532
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 26230100009464
- Id da contratação
40736903000150-1-000088/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | contratação de locação e montagem do espaço de 9 m², incluindo-seprojeto executivo simplificado, comunicação visual, mobiliário, instalações, operação, atendimento ao público e desmontagem doestande, no evento 24ª Copa Brasil & Sulamericano de Ginástica Aeróbica e Danças 2026, a ser realizado no ParkShoppingCanoas, na cidade de Canoas/RS. A participação se dará no período de 14 a 17 de outubro de 2026, de acordo com o a propostafls. 104/124 e do Termo de Referência constante às fls. 152/155 do PROA nº 26/2301-0000946-4; cujas despesas correrão porconta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 087889, com fulcro no art. 74caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021. | 1 unidade | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LIGA BRASILEIRA DE GINASTICA AEROBICA E FITNESS - LIBRAF (CNPJ 05.911.286/0001-80), por R$ 20.000,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
