MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA contratou 64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE

Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE foi contratado por R$ 2.100,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.100,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · UASG 200111
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9611
Id da contratação: 00394494011928-1-000184/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Confecção, fornecimento e instalação de 01 placa de identificação institucional da PRF, medindo 1,20 × 0,80 m, formato horizontal, confeccionada em chapa de aço galvanizado nº 22 (espessura aproximada de 0,80 mm), com comunicação visual própria para uso externo, resistente à radiação UV, chuva, umidade e demais intempéries, conforme layout de referência e identidade visual oficial da PRF. A placa deverá possuir estrutura metálica de reforço e ser sustentada por 02 postes metálicos galvanizados, adequadamente dimensionados, fixados permanentemente ao solo mediante escavação e concretagem. Altura livre aproximada de 1,20 m entre o terreno e a borda inferior da placa. O preço deverá incluir todos os materiais, fabricação, comunicação visual, estrutura, postes, fixadores, proteção contra corrosão, escavação, concreto, transporte, mão de obra, equipamentos, instalação, acabamento e limpeza final, sem fornecimento de materiais pela Administração. A arte final deverá ser submetida à Administração para aprovação antes da fabricação. Informações complementares sobre a identidade visual da PRF: https://drive.google.com/drive/folders/1HHF3LEZhCnsa7ainM_VEUnvjeAdhock3?usp=sharing	1 unidade	R$ 2.100,00	R$ 2.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE (CNPJ 64.928.828/0001-97), por R$ 2.100,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 17:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).