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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE HORTOLANDIA contratou SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM. SENAC
Contratação de instituição especializada para realização de curso de capacitação em metodologia aplicada à revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM. SENAC foi contratado por R$ 36.000,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 36.000,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Hortolandia
- Local
- Hortolândia/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 353/2026
- Id da contratação
67995027000132-1-000417/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de instituição especializada para realização de curso de capacitação em metodologia aplicada à revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo, contemplando diagnóstico turístico, planejamento estratégico, fortalecimento da governança e orientação para o desenvolvimento e consolidação da versão atualizada do Plano Diretor de Turismo do Município de Hortolândia. Conforme Termo de Referencia. | 1 SERV. | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM. SENAC (CNPJ 03.709.814/0057-42), por R$ 36.000,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 13:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
