SENADO FEDERAL contratou PACTO AUDIOVISUAL PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA

Licenciamento do direito de exibição da série documental "República da Poesia”, distribuído pela Pacto Audiovisual Produtores Associados LTDA, com 6 episódios e duração total de 275 minutos para exibição em TV Aberta, TV Fechada, FVOD, L…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PACTO AUDIOVISUAL PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA foi contratado por R$ 24.000,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 24.000,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: SENADO FEDERAL · UASG 020001
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 00200.014279/2026-08
Id da contratação: 00530279000115-1-000346/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Produção / Veiculação - Programa Teleducativo / Documentário/ Entrevista / Debate Produção / Veiculação - Programa Teleducativo / Documentário/ Entrevista / Debate	1 UNIDADE	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PACTO AUDIOVISUAL PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 19.388.280/0001-85), por R$ 24.000,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 10:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).