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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DO OESTE DA BAHIA – APITOESTE
Produção Artística em Geral
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DO OESTE DA BAHIA – APITOESTE foi contratado por R$ 15.000,00 em 13/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.000,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11057
- Unidade
- NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 11 - BARREIRAS
- Local
- Barreiras/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01176312026007061110
- Id da contratação
13937065000100-1-000951/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 960276 | SERVICO DE ARBITRAGEM, para jogos escolares | 1.2E+2 Un | R$ 125,00 | R$ 15.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DO OESTE DA BAHIA – APITOESTE (CNPJ 27.318.587/0001-38), por R$ 15.000,00, em 13/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
