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Contratação direta Dispensa Federal

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou NORTE REFRIGERACAO LTDA

A aquisição dos bebedouros de água garrafão atende às demandas operacionais do Serviço Geológico do Brasil (SGB), especificamente a Unidade de Belém, garantindo a disponibilidade de água potável e de qualidade para os colaboradores

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NORTE REFRIGERACAO LTDA foi contratado por R$ 4.100,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.100,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · UASG 495300
Unidade
CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS
Local
Belém/PA · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
48086.007492/2026-35
Id da contratação
00091652000189-1-000467/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Bebedouro Água Garrafão material: aço galvanizado, tipo: vertical elétrico, acabamento externo: pintado, capacidade: 20, voltagem: 110, saída água: natural e gelada, características adicionais: aparador de excesso de água removível4 UnidadeR$ 1.025,00R$ 4.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NORTE REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 04.920.658/0008-49), por R$ 4.100,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/11/2026 14:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).