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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou 12.739.523 MANOEL PINTO TRINDADE
Confecção Estruturas Metálicas
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 12.739.523 MANOEL PINTO TRINDADE foi contratado por R$ 6.175,00 em 05/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.175,00
- Publicado em
- 05/11/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160038
- Unidade
- 6. DEPOSITO DE SUPRIMENTO
- Local
- Salvador/BA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 10683
- Id da contratação
00394452000103-1-023770/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERÊNCIA – SERVIÇOS DE SERRALHERIA Objeto: Contratação de microempresa ou autônomo para fabricação, fornecimento e instalação de portões residenciais manuais em alumínio branco, incluindo desmontagem, descarte e reparos em alvenaria. 1. Especificações Técnicas • Design: Linhas horizontais com réguas (lambris) brancas vazadas (frestas de ~3 cm). • Acabamento: Alumínio com pintura eletrostática branca. • Funcionamento: Totalmente manual (abertura pivotante lateral). • Trancamento (Garagem): 1 ferrolho tipo bengala inferior interno + 1 trinco com porta-cadeado central. • Trancamento (Social): 1 trinco simples com porta-cadeado de sobrepor (para pilar/contra-marco). 2. Quantitativos e Locais (Vila Militar da Pituba, Salvador/BA) • LOTE 01 (Rua Rio de Janeiro, nº 838): • Item 1.1: 02 Portões de Garagem (2 folhas cada, total 4 folhas). Medidas/folha: 1350 mm × 1000 mm. • LOTE 02 (Rua Rio de Janeiro, nº 904): • Item 2.1: 01 Portão de Garagem (2 folhas). Medidas/folha: 1350 mm × 1000 mm. • Item 2.2: 01 Portão Social (1 folha). Medidas: 1030 mm × 1000 mm. 3. Condições Obrigatórias • Visita Técnica Prévia: Obrigatória nos nº 838 e nº 904 para conferência de dimensões, prumo e folgas antes da fabricação. • Retirada e Descarte: Incluir mão de obra para remoção dos portões antigos e descarte ecológico. • Reparos em Alvenaria: Responsabilidade da contratada corrigir danos nos muros/pilares causados pela retirada e chumbamento das novas ferragens. • Proposta Comercial: Custos discriminados por endereço e valor global. Deve indicar prazo de entrega e prazo de garantia (estrutura, pintura e ferragens). 4. Contato para Agendamento • Falar com o Tenente-Coronel Souza Coelho pelo telefone (21) 9 8120-4405. | 1 unidade | R$ 6.175,00 | R$ 6.175,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
12.739.523 MANOEL PINTO TRINDADE (CNPJ 12.739.523/0001-33), por R$ 6.175,00, em 05/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 15:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
