TAUBATE CAMARA MUNICIPAL contratou EDITORA FORUM LTDA.

Renovação da assinatura de periódicos da Editora Fórum.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA FORUM LTDA. foi contratado por R$ 13.127,40 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 13.127,40
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · UASG 2
Unidade: Câmara Municipal De Taubaté
Local: Taubaté/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 4299/2026
Id da contratação: 50015304000109-1-000117/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ASSINATURA DE PERIODICOS	1 UN	R$ 13.127,40	R$ 13.127,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDITORA FORUM LTDA. (CNPJ 41.769.803/0001-92), por R$ 13.127,40, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 10:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).