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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE contratou EFFLAIM NAALEYEL OLIVERIA LIMA
EFFLAIM NAALYEL OLIVEIRA LIMA (PF) - MÚSICO BSR, ATENDIMENTO (TEATRO DO PARQUE, CONCERTO DA BANDA SINFÔNICA - OUTUBRO) ATENDIMENTO GERAL 2026. SOB O SAC 1073286 / 2026 E TERMO INEX 5997 / 2026. SEI: 17.010301/2026-18
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EFFLAIM NAALEYEL OLIVERIA LIMA foi contratado por R$ 1.350,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.350,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · UASG 27
- Unidade
- FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
- Local
- Recife/PE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 52248
- Id da contratação
11508942000100-1-005422/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 UNIDADE | R$ 1.350,00 | R$ 1.350,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EFFLAIM NAALEYEL OLIVERIA LIMA (CNPJ ***.038.004-**), por R$ 1.350,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
