MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES contratou 19.014.988 JOSINETE LISBOA DE AZEVEDO

Gastronomia e preparação de alimentos

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 19.014.988 JOSINETE LISBOA DE AZEVEDO foi contratado por R$ 1.936,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.936,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · UASG 240126
Unidade: OBSERVATORIO NACIONAL - RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 178
Id da contratação: 01263896000164-1-000714/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Ação institucional destinada à realização de evento comemorativo em celebração aos 199 anos do Observatório Nacional, fundado em 1827, com o objetivo de promover a integração entre servidores, colaboradores e demais participantes, bem como valorizar a trajetória, a atuação institucional e a contribuição científica do Observatório ao longo de sua história. O evento será realizado em 15/10/2026, nas dependências do próprio Observatório Nacional, e contará com a participação estimada de 180 pessoas, entre servidores, colaboradores, pesquisadores e convidados. Para a sua realização, faz-se necessária a contratação de: (1) 1 bolo confeitado/decorado para a composição da mesa comemorativa, de caráter cenográfico (bolo fake); (2) 150 bolos de corte, embalados individualmente; (3) 30 bolos de corte em opção vegana, embalados individualmente; e (4) personalização de 180 embalagens/tampas, sendo a arte e sua aplicação de responsabilidade da empresa contratada, conforme orientações e identidade visual a serem fornecidas pelo Observatório Nacional. Ressalta-se que os bolos deverão ser produzidos com massa sabor cacau e recheio de doce de leite, observadas as adaptações necessárias para a opção vegana. A contratação possui caráter pontual e está vinculada exclusivamente à realização do evento, sendo os quantitativos dimensionados de acordo com o público estimado.	1 unidade	R$ 1.936,00	R$ 1.936,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

19.014.988 JOSINETE LISBOA DE AZEVEDO (CNPJ 19.014.988/0001-76), por R$ 1.936,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).