MUNICIPIO DE ROSEIRA contratou PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO TÉCNICO PARA ATENDER AO GABINETE.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA foi contratado por R$ 232,66 em 17/08/2026.

Valor contratado: R$ 232,66
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ROSEIRA · UASG 1
Unidade: GERAL
Local: Roseira/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: PC 001396/2026
Id da contratação: 45212008000150-1-001335/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LIVROS Especificação: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO TÉCNICO PARA ATENDER AO GABINETE.	1 UNIDADE	R$ 232,66	R$ 232,66

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ 14.630.124/0001-65), por R$ 232,66, em 17/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 08:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).